quarta-feira, 18 de julho de 2012

Governo do Estado inclui Guajará na realização da I Conferência Microrregional de Desenvolvimento Territorial


O Governo do Estado do Amazonas por meio das secretarias de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) realiza amanhã, 17 de julho, no município Guajará (distante 1476 km de Manaus), das 09h às 17h na Escola Estadual Professor José Elno Ferreira de Souza,  a I Conferência Microrregional de Desenvolvimento Territorial.
O evento, também vai acontecer em outros 11 municípios do Amazonas (Guajará, Boca do Acre, Tabatinga, Tefé, Carauari, Coari, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru e Manaquiri) até o dia 17 de agosto.
A ação faz parte da agenda da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Regional (PNDR) sob a gestão do Ministério da Integração Nacional com objetivo de promover debates entre o poder público, empresários, membros de instituições de ensino superior, pesquisa e extensão e da sociedade civil sobre temas como a Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável, que resultem em princípios e diretrizes para a reformulação da PNDR por intermédio de acordo federativo e social.
De acordo com o secretário da Searp, José Farias (Zeca do PT), o momento será mais um canal de diálogo e negociação com os movimentos sociais não só da capital, mas, também do interior, para fortalecer o relacionamento entre Governo e sociedade civil organizada. “Esse debate contempla o cidadão com a democracia participativa, pois, o inclui na formulação de políticas públicas e no acompanhamento da gestão pública”, enfatiza Zeca.
Após a realização da etapa microrregional  vão ser realizadas as etapas, estadual em Manaus, de 17 a 19 de setembro, onde serão eleitos dez delegados para participar da próxima agenda, ou seja, a macrorregional com a participação de representantes dos sete estados da região norte, com data a ser definida, e a nacional, que será em Brasília, de 12 a 14 de dezembro, evento no qual 429 delegados de todo o Brasil vão aprovar as principais proposições que contemplem cada região de acordo com a sua a realidade.
PROGRAMAÇÃO PARA GUAJARÁ
·         9h00-  Abertura: MANOEL HÉLIO ALVES DE PAULA – Prefeito de Guajará/Am.
·         9h10  – Apresentação da versão preliminar do Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço – PDIF – Paula Monari, membro do Núcleo de Integração de Faixa de Fronteira do Estado do Amazonas – NIFFAM/SEPLAN
·         09h30 – Apresentação do Programa Amazonas Territorial “Conferências Subregionais/Territoriais e etapa Estadual” – Altemir Viana, assessor de Planejamento da SEARP
·         10h10 -  Pautas da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional – Paula Monari, membro do Núcleo de Integração de Faixa de Fronteira do Estado do Amazonas
·         10h30 -  Intervalo
·         10h45 -  Formação dos grupos temáticos
·         11h00 -  Reunião dos grupos para discussão dos temas propostos
·         12h00 -  Intervalo para o almoço
·         14h00 -  Apresentação dos grupos por áreas temáticas
·        17h00 -  Encerramento.
Confira o calendário das Conferências Microrregionais de Desenvolvimento Regional:
01 – 17/07 – Guajará (Alto Juruá)
02 – 19/07 – Boca do Acre  (Purus)
03 – 23/07 – Tabatinga (Alto Solimões)
04 – 26/07 – Tefé (Médio Solimões)
05 – 31/07 – Carauari (Médio Juruá)
06 – 02/08 – Coari (Baixo Solimões)
07 – 07/08 – Humaitá (Madeira)
08 – 08/08 – São Gabriel da Cachoeira (Alto Rio Negro)
09 – 10/08 – Parintins (Baixo Amazonas)
10 – 13/08 – Itacoatiara (Manaus e Entorno)
11 – 15/08 – Manacapuru (Manaus e Entorno)
12 – 17/08 – Manaquiri (Manaus e Entorno)
Renata Félix – MTB/AM 603
Assessoria de Comunicação – Searp

Fonte: Tribuna do Juruá

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Produtores rurais atingidos pela cheia no AM recebem R$ 9,6 milhões


O Governo do Estado será acionado para ajudar no pagamento da indenização
O Governo do Estado será acionado para ajudar no pagamento da indenização(Divulgação)
Na tentativa de minimizar as perdas provocadas pela enchente, foram viabilizados R$ 9,6 milhões em linha de crédito especial para produtores rurais de 20 municípios prejudicados. O acesso ao crédito, intermediado pelo Governo do Amazonas, com apoio do Governo Federal, varia de R$ 1mil a R$ 100 mil com juros de 1% a 3,5% ao ano, é fornecido tanto pelo Banco da Amazônia (Basa) quanto pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

No último levantamento do órgão, realizado na última sexta-feira (13), os agentes financeiros haviam aprovado 10.886 propostas de micro, médio e grandes produtores de 20 municípios amazonenses.
O recurso é intermediado desde junho pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e segue duas vertentes de investimento, seguindo orientação do governador Omar Aziz de urgência na análise e liberação dos recursos.

“O crédito especial pelo Estado, através da Afeam, atende exclusivamente os criadores de rebanho bovino para a compra de suplementação alimentar para gado. O recurso Federal, por meio do Basa, ajuda os produtores rurais de maneira geral”, informou o diretor técnico do Idam, Ramonilson Gomes.

Mais recursos
Ainda de acordo com o diretor técnico do Idam, a meta do Governo do Estado é intermediar junto à Afeam e Basa até R$ 20 milhões em recursos para o setor primário. A verba é liberada mediante a apresentação de um projeto elaborado pelo produtor interessado com apoio da unidade local do Idam de cada município.

“Ao avaliar a situação do produtor nós identificamos em que modalidade de crédito especial ele poderá ser encaixado, seja pelo Pronaf – Mais Alimento  (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), ou pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)”, explicou Ramonilson, ao destacar que a Afeam entra como um complemento específico para evitar prejuízos no setor pecuário.

Municípios beneficiados
As perdas causadas pela enchente somam 138 milhões em prejuízos no setor primário do Estado. Até agora os recursos aprovados foram para os municípios de Boca do Acre, Manacapuru, Careiro da Várzea, Maués, Itacoatiara, Codajas, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Envira, Anamã, Canutama, Nhamunda, Barreirinha, Carauari, Tapaua, Careiro Castanho, Caapiranga, Jurua, Urucurituba e Guajará.
Fonte: A critica

Ministério aprova plano do Governo do Amazonas para recuperação de orlas


Faltando uma semana para o festival, movimentação no Porto de Parintins (AM) ainda é tranquila
Porto de Parintins (AM), no Amazonas (Silas Laurentino)
O Plano de Trabalho do Governo do Estado, elaborado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), para a recuperação da orla de mais cinco municípios está sendo vistoriado durante toda esta semana pela arquiteta Maria Otília, da Secretaria da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
“Com a aprovação do Plano de Trabalho serão beneficiados os municípios de Manacapuru, Guajará, Boca do Acre, Humaitá e Parintins”, informou a secretária estadual de Infraestrutura, Waldívia Alencar.
Depois de visitar Manacapuru na última segunda-feira (9), a coordenadora de Infraestrutura da Secretaria de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional esteve na terça-feira, dia 10, em Guajará. Conforme a agenda, ela deve visitar Boca do Acre e Humaitá, nesta-feira (11), e  Parintins, na quinta-feira, dia 12. Todos os municípios visitados estão sendo georreferenciados por GPS.
Waldívia Alencar informou que o Plano de Trabalho foi apresentado à Secretaria Nacional de Defesa Civil em Brasília, quando foi analisado e recebeu aprovação prévia. “O que está sendo feito no decorrer de toda esta semana pela coordenadora da Sedec é o cumprimento de uma exigência legal, que é a verificação in loco das situações apresentadas no referido plano”, ressaltou.
Orçamento
Após a realização das visitas a representante do Ministério da Integração Nacional deverá aprovar a liberação do montante necessário para a realização das obras, orçado em R$ 30 milhões.
Este valor está inserido no convênio a ser firmado entre a Seinfra e o Ministério da Integração Nacional, cujo objeto diz respeito a “Obras e Serviços de Engenharia para Contenção de Orla, Combate a Erosões e Contenção de Taludes em Municípios do Interior do Estado do Amazonas”.
Fonte: A Critica

Guajará recebe investimentos em infraestrutura


Convênio assinado entre a Prefeitura de Guajará e o Governo do estado do Amazonas, está possibilitando a recuperação das ruas da zona urbana da cidade

O convênio no valor de R$-1,2 milhões de reais terá um prazo de execução de 150 dias e prevê a drenagem de alguns igarapés que cortam a cidade, terraplanagem, pavimentação e recapeamento de ruas.
Os trabalhos iniciados, já eram esperados pela população há muito tempo, pois nos últimos meses as fortes chuvas do período invernoso, tinham praticamente tornado inviável a trafegabilidade de veículos em alguns pontos da cidade.
Técnicos da Prefeitura trabalham na fase final de outro convênio, que permitirá a construção de calçadas e sarjetas. A intenção é recuperar as ruas da cidade, sem esquecer o homem do campo, que também deverão ser beneficiados com um convênio voltado para o setor primário, que vai permitir a construção de dois postos de saúde, aquisição de máquinas e equipamentos que deverão ser usados na recuperação de ramais e construção de obras em algumas comunidades rurais.
Os investimentos na cidade foram determinados pelo Governador Omar Aziz e são reflexo da expressiva votação obtida pelo mandatário, quando de sua eleição para o Governo do Amazonas, onde mais de 90% dos votos válidos na pequena cidade.
Em sua última visita a Guajará, o governador reafirmou seu compromisso com a população guajaraense e afirmou que muitas parcerias serão firmadas nos próximos meses.
Assessoria

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Polícia do Amazonas pode ter salários reajustados


Governador encaminhou ao Legislativo projeto de lei que poderá reajustar os vencimentos dos profissionais


O projeto foi encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Amazonas com a finalidade de alteração na remuneração dos servidores das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do Estado.
Com a aprovação, as categorias terão reajuste salarial de 5,104%, retroativo a data-base em 21 de abril de 2012. O percentual equivale à inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na Polícia Civil, a remuneração de delegado especial, classe que passou a vigorar este ano e detém o maior salário da categoria, sairá de R$ 12.063,74 para R$ 12.679,50, chegando a R$ 14.977,35 em 2015.
No caso da menor remuneração, do policial investigador nível IV e policial escrivão nível IV, o salário pago atualmente saltará de R$ 3.205,72 para R$ 3.369,35, sendo que até 2015 será de R$ 4.018,07.
Já para o Corpo de Bombeiros, o menor salário de soldado 3 atualmente é de R$ 1.912,36 e passará, com reajuste de 5,10%, para R$ 2.009,97, caso a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais.
Tribuna do Juruá – Dayana Maia
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