sábado, 28 de maio de 2011

Municípios têm até o fim de junho para regularizar fundos de saúde


Foto: Nonato Duarte

Os municípios amazonenses têm até o dia 30 de junho para criar ou regularizar o funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde e continuar recebendo recursos federais e estaduais para as ações do setor. A orientação foi dada pelo secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, durante o 1º Seminário Estadual de Orientação sobre Gestão de Fundos Municipais de Saúde do Amazonas, realizado nesta sexta-feira (27), em Manaus.
O evento teve a participação de prefeitos e secretários municipais, além de representantes do Ministério da Saúde e de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado e da União. A ação faz parte das estratégias do Governo do Estado para fortalecer o sistema de saúde e qualificar o processo de gestão local do SUS.
Alecrim informou que dos 62 municípios do Amazonas, 15 ainda não utilizam o Fundo Municipal para gerir os recursos da saúde. O prazo para regularizar a situação está sendo comunicado oficialmente às prefeituras via Nota Técnica, elaborada nesta semana pelo Governo Federal, e vale para todo o país. “O não cumprimento desta determinação inviabiliza o repasse de recursos de forma direta e compromete a execução das ações junto às populações, que não podem ficar sem assistência”, alertou o secretário.
Utilização correta de recursos – A necessidade de funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde e a correta utilização dos recursos foram explicadas com detalhes pelo coordenador do Fundo Nacional de Saúde, Ney Amorim. “O trabalho do Fundo Nacional se baseia no trabalho de fiscalização dos órgãos de controle. O objetivo é cooperar tecnicamente com estados e municípios para que evitem impropriedades e irregularidades”, disse. De acordo com Ney Amorim, no Brasil, 10% dos municípios estão em situação irregular quanto aos fundos de saúde.
Além da utilização correta dos recursos, durante o Seminário foram discutidos entre os representantes do Estado e dos municípios amazonenses os programas e ações relativos à gestão e atenção à saúde. Uma das propostas apresentadas foi a nova configuração do Estado para assistência em saúde, ampliando de sete para nove o número de regionais e de 16 para 18 a quantidade de microrregionais. Cada uma das regiões tem um município de referência para atendimentos mais complexos e recebe os pacientes dos municípios integrantes do bloco regional.
O secretário executivo de assistência à saúde do Interior, Evandro Melo, explicou que as mudanças no desenho regional levaram em consideração vários aspectos como a oferta de serviços de saúde, a proximidade entre as cidades, o perfil epidemiológico e também a acessibilidade geográfica da população, ou seja a facilidade de deslocamento. “Em alguns casos é mais viável chegar a um município um pouco mais distante, mas pra onde há meios de transporte mais rápidos ou regulares, do que se deslocar para o município que geograficamente seria o de referência”.
Amazonas terá mais recursos – O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, anunciou durante o 1º Seminário Estadual de Orientação sobre Gestão de Fundos Municipais de Saúde do Amazonas que os municípios amazonenses terão mais recursos para aplicar nas ações básicas de saúde. A ampliação da verba foi definida pelo Ministério da Saúde que passará a considerar, para cálculo dos repasses, o grau de desenvolvimento municipal, sua dimensão e a qualidade dos serviços oferecidos e não apenas o número de habitantes.
“Quanto mais pobre e maior a extensão territorial, maiores serão os recursos”, explicou o diretor. Segundo ele, o monitoramento da qualidade dos serviços será feita periodicamente pelo Ministério e também servirá para elevar os recursos destinados aos municípios. A regra vale a partir deste mês.
Em todo o país, em 2011, devem ser acrescidos R$ 700 milhões aos recursos repassados às secretariais municipais. No Amazonas, a maioria dos municípios passará a receber 30% além do calculado pelos critérios anteriores. “A nova regra reduzirá as desigualdades regionais, já que até então todos os municípios o mesmo valor per capita”, garantiu Heider Pinto.
O diretor também anunciou a reestruturação da rede básica de saúde. Segundo ele, as unidades da rede básica passarão por reformas e ampliações até 2014. ”Nossa meta é realizar 23 mil intervenções em todo o país e com certeza todos os municípios do Amazonas serão beneficiados com essa ação”, destaca.
Heider Pinto garantiu, ainda, que especificamente na região amazônica, o Ministério da Saúde irá financiar e apoiar a criação de redes eficientes de atenção à saúde para os ribeirinhos. Os municípios deverão apresentar projetos que considerem suas peculiaridades. “Especificamente para a região amazônica nós iremos trabalhar também com as unidades de saúde fluvial, um barco com uma equipe médica e equipamentos que garantirão o acesso das populações ribeirinhas aos serviços básicos de saúde”.
FONTE: GOVERNO DO AMAZONAS

Arena da Amazônia tem 100% das fundações do lado leste concluídas



Foto: Roberto Carlos / AGECOM
Com projeto inspirado na floresta amazônica, a nova Arena terá cobertura em estrutura metálica com design arrojado e semelhante ao de um cesto de palha.
 
A Arena da Amazônia, estádio que vai receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Manaus, já tem 100% das fundações do lado leste (lado da Constantino Nery) concluídas. Trata-se de um total de 1.049 estacas tipo hélice contínua com diâmetros de 30, 60 e 80 centímetros e profundidade de aproximadamente 20 m, executadas. Esta é a parte mais adiantada do estádio, onde a execução dos blocos de fundação já apresenta avanço de 18%. 
No lado oeste (próximo ao sambódromo), o processo de terraplenagem está em fase final, com 95% dos trabalhos executados e a parte de fundações prossegue com 192 estacas concluídas. Ao todo, será necessário executar 2.595 estacas em ambos os lados da Arena. 

Em outra frente, a construtora já está produzindo, desde abril, as estruturas de concreto da arquibancada inferior do lado leste. O processo de produção dos degraus pré-moldados de concreto e das vigas inclinadas que lhes darão sustentação ocorre no canteiro central da construtora, localizado na Avenida Djalma Batista. Até agora, foram produzidas 138 peças de degrau e 10 vigas inclinadas. 

Serão 2.476 peças de degrau pré-moldado e, apenas para a arquibancada inferior, 108 vigas pré-moldadas de concreto armado, cada uma composta de 3 seções de aproximadamente 7 m cada. A montagem dessas peças na Arena está prevista para o início do segundo semestre deste ano.


Pré-moldados
Os degraus pré-moldados da arquibancada inferior possuem altura variável de 30 a 37 centímetors para atender recomendações técnicas da FIFA, que exigem perfeita visibilidade do campo para os espectadores localizados em qualquer ponto da arquibancada do estádio. Na arquibancada superior, essa variação de altura dos degraus será de 55 a 60 centímetros. De março para maio, o ritmo de produção das peças de degrau pré-moldado aumentou de 2 para 6 por dia. 
Empregos
A obra da Arena da Amazônia hoje conta com um quadro de 484 profissionais. São 20 engenheiros, 24 técnicos, 54 administradores, 234 oficiais e 152 ajudantes. A previsão é que no pico da obra, previsto para janeiro de 2012, esse quadro aumente para um total de 1.500 funcionários. 
Sobre a Arena
A Arena da Amazônia será um estádio completamente novo na cidade de Manaus, construído no lugar do antigo Estádio Vivaldo Lima. Com projeto inspirado na floresta amazônica, a nova Arena terá cobertura em estrutura metálica com design arrojado e semelhante ao de um cesto de palha.

FONTE: GOVERNO DO AMAZONAS


quinta-feira, 26 de maio de 2011

Omar garante aumento no repasse para o TJAM e impede fechamento de comarcas no interior

Foto: Chico Batata / Agecom
O acordo foi anunciado pelo governador durante reunião com o presidente do TJAM, desembargador João Simões, e com o presidente da ALE, deputado Ricardo Nicolau.
 
O governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou aumento de 7% para 7,4% no valor do repasse feito ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Com isso, o valor anual destinado pelo Governo do Estado salta dos atuais R$ 330 milhões para R$ 419 milhões em 2012. Omar anunciou, ainda para este ano, uma suplementação de R$ 20 milhões, divididos em sete meses.

Segundo o governador, o aumento de 0,4% no repasse só foi possível porque a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) concordou em abrir mão de 0,2% da sua receita, cerca de R$ 11 milhões, em prol do TJAM. Com isso, o repasse constitucional feito à ALE, que era de 4% do valor da arrecadação do Estado, cai para 3,8%. Os outros 0,2% serão repassados ao TJAM diretamente pelo Governo do Estado.
Em contrapartida, o Tribunal de Justiça suspendeu o plano de fechar 36 comarcas no interior e anunciou que vai abrir concurso para a contratação de 60 juízes e demais servidores públicos para garantir que todos os municípios tenham atendimento judiciário.

As mudanças nos repasses serão incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será enviada para votação na ALE-AM na próxima sexta-feira. O governador Omar Aziz lembrou que ano passado, ao assumir o governo, havia aumentado o repasse do TJAM, de 6,5% para 7%. Também concedeu aumento para a ALE, Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O acordo foi anunciado durante reunião do governador com o presidente do TJAM, desembargador João Simões, e mais 14 desembargadores, e com o presidente da ALE, Ricardo Nicolau e outros 18 deputados estaduais. Durante o encontro, na sede do Governo, na Compensa, Omar Aziz elogiou o espírito público dos deputados estaduais, que permitiram abrir mão do aumento que tiveram ano passado em favor do judiciário.
“A cidadania está no judiciário, onde se faz a justiça, independentemente de cor, raça ou classe social”, disse o governador, ao justificar a decisão de aumentar o repasse e, assim impedir o fechamento de 36 comarcas. “Com esse acordo, todos os municípios terão juízes permanentes", garantiu o governador.







Para o presidente do TJAM, João Simões, ao selarem o acordo em prol do aumento do repasse ao judiciário, tanto o poder executivo quanto o legislativo agiram de maneira republicana. “Vivíamos uma situação que nos tirava o sono. Quatorze comarcas não tinham juízes. Os deputados agiram como legítimos representantes do povo amazonense”, disse Simões. De acordo com ele, o TJAM já está elaborando o concurso que vai permitir substituição de servidores temporários e ampliar o quadro do judiciário. Mas também pretende fazer um processo seletivo para atender, de imediato, a necessidade das comarcas com pessoal técnico.

O presidente da ALE, Ricardo Nicolau, disse que o risco de fechamento das comarcas no interior por falta de recursos do TJAM causou comoção nos deputados. Segundo ele, a Assembleia terá que fazer ajustes nas contas, rever os custeios e repensar os investimentos previstos para o ano que vem. “Isso se faz necessário pela preocupação de todos nós, deputados, e o Governo do Estado, em permitir que a justiça esteja presente nos municípios e com isso não termos terra sem lei”, frisou Nicolau ao destacar, ainda, que espera que a perda nos repasses seja compensada com o aumento futuro da arrecadação estadual.
FONTE: http://www.amazonas.am.gov.br

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Gabarito do concurso 2011 da SEDUC

Gabarito do concurso público da Seduc são disponibilizados para consulta individual.

Confira o gabarito de sua prova no link abaixo:

domingo, 8 de maio de 2011

Feliz Dia das Mães



Amor de Mãe 

O Amor da mãe pode ser traduzido 
em uma palavra: 
doação. 
Falar desse sentimento é entender que ele 
é a mais completa forma de amor.
Um amor que se doa, 
coloca em primeiro plano o bem-estar, 
a segurança de um outro ser. 
Impossível falar de mãe 
sem falar da pureza de um amor, 
que diante de todo o sofrimento disse Sim: Maria.
Uma mãe que, 
como tantas mães em nosso país,
olha com lágrimas nos olhos o presente 
e o futuro árduo do filho. 
Talvez seja por isso que a mãe Maria 
se expressa em cada olhar de mãe, 
em cada gesto de doação da mulher. 
No rosto de uma mulher que assume 
a maternidade inteiramente,
mesmo diante de tudo o que há de vir, 
há a presença iluminada de um lado vivo, 
mas esquecido por todos,
homens e mulheres: 
O AMOR!!!! 

Autor desconhecido

Visita de Drauzio Varella a Guajará-AM



Nesta semana o Medico Drauzio Varella fez uma visita ilustre ao município de Guajará-AM. Veio fazer uma visitar ao hospital João Barbosa e também ao posto de saúde de Guajará.

Drauzio Varella é um médico oncologista e escritor brasileiro, conhecido por popularizar a medicina em seu país, através de programas de rádio e TV. Foi também um dos fundadores da Universidade Paulista e da Rede Objetivo, onde lecionou física e química durante muitos anos.
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