sexta-feira, 8 de abril de 2011

Estado fecha 2010 com dívida de R$ 3,795 bilhões

Em 2010, a arrecadação total do Estado foi de R$ 9,691 bilhões. A estimativa era de R$ 8,2 bilhões.


O Governo do Estado fechou o ano de 2010 com uma dívida de R$ 3,795 bilhões. O montante representa 21% do limite de R$ 14,815 bilhões que é permitido ao Estado. Os dados constam no balanço geral do Estado do exercício de 2010 publicado no Diário Oficial (DOE) no último dia 31 de março.
O balanço contém mais de 600 páginas. Pelos dados, em 2010 houve um acréscimo nominal de 3,49% no total do estoque da dívida pública, em relação ao exercício de 2009. Esse fato é reflexo principalmente das novas operações de crédito recebidas em 2010 que totalizam R$ 515 milhões. Em 2009, a dívida pública era de R$ 3.667.219.320,73 e, em 2010 aumentou para R$ 3.795.278.031,79.
De acordo com o relatório, a dívida pública do Estado adquirida em 2010 é proveniente de contratos para o refinanciamento do Estado com a União e os contratos no âmbito dos programas: Prosamin, Pró-Saneamento, Desenvolvimento Sustentável do Alto Solimões (Zona Franca Verde), Abastecimento de Águas de Manaus, Pró-moradia e a construção da Ponte sobre o Rio Negro. O valor do orçamento do Estado, em 2010, foi de R$ 9.691.149.318,76.  
Foram divulgados também, que o Estado tem R$ 1.519.191.525,89 de dívida ativa (dinheiro que será pago ao Estado). O valor, de acordo com o relatório, representa um acréscimo nominal de 7,79% em relação a 2009.
Gastos com pessoal
No balancete, consta que o Estado teve uma despesa líquida total com pessoal de 49,31% (R$3.652.733) em relação à receita corrente líquida (R$7.407.732). Desse percentual, 41,90% foram do Poder Executivo (R$ 3.104.030); 2,27% do Poder Legislativo (R$ 167.841); 3,68% do Poder Judiciário (272.440) e 1,46% do Ministério Público (108.421). Os gastos, segundo o relatório, mostram que estão abaixo do limite estabelecido em lei.
Repasses ao Poderes
No ano passado, o Estado repassou aos poderes um total de R$ 681 milhões que, comparado a 2009, apresentou um acréscimo nominal de R$ 93 milhões.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) recebeu, em 2009, R$ 135.463.240,50 e em 2010, R$ 169.492.000,65. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, em 2009, R$ 244.641.836,76 e em 2010 R$ 284.073.565,22.  Já o Ministério Público teve um repasse de R$ 112.523.693,91 em 2009 e R$ 119.337.405,00 no ano passado.
FONTE:  http://acritica.uol.com.br

 

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